1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar os serviços do Portal SaltoDia ("SaltoDia"), o usuário declara estar ciente e concordar integralmente com as condições estipuladas nestes Termos de Uso e na nossa Política de Privacidade. Caso discorde de qualquer cláusula, solicitamos a descontinuidade do acesso ao portal.
2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais Jornalísticos
Todo o conteúdo publicado no SaltoDia — incluindo, mas não se limitando a: textos de reportagens, artigos de opinião, fotografias, vídeos, ilustrações, marcas, logotipos, layout visual e código-fonte — é de propriedade exclusiva do Portal SaltoDia ou de seus respectivos autores licenciados, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e legislação internacional correlata.
- Reprodução Parcial / Citação: É permitida a citação de trechos informativos para fins jornalísticos ou acadêmicos, desde que obrigatoriamente acompanhada do crédito explícito ao Portal SaltoDia e de link hipertextual canônico apontando diretamente para a matéria original.
- Proibição de Reprodução Integral ou Comercial: É terminantemente proibida a cópia, republicação massiva, distribuição, transmissão ou exploração comercial não autorizada do conteúdo sem autorização prévia por escrito da diretoria editorial.
3. Conduta do Usuário e Interação Pública
O leitor compromete-se a utilizar o portal de forma ética, respeitosa e em conformidade com as leis vigentes. É vedada a prática de qualquer ato que configure:
- Discurso de ódio, discriminação de gênero, raça, religião, orientação sexual ou origem;
- Difamação, calúnia, injúria ou agressões verbais contra qualquer pessoa, instituição ou grupo;
- Disseminação deliberada de informações falsas (fake news) ou spam promocional;
- Tentativas de violação de segurança, ataques de negação de serviço (DoS) ou scraping automatizado abusivo.
A equipe de moderação reserva-se o direito irrevogável de remover comentários ou suspender o acesso de usuários que violem estas diretrizes.
4. Publicidade, Anúncios e Conteúdos Patrocinados
O SaltoDia pode veicular anúncios de parceiros comerciais, informes publicitários devidamente identificados e redes de mídia programática (Google AdSense). A contratação de produtos ou serviços exibidos nos anúncios é de responsabilidade exclusiva entre o leitor e a empresa anunciante.
5. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
Empenhamo-nos continuamente para assegurar a exatidão e tempestividade das matérias jornalísticas veiculadas. Contudo, o SaltoDia não se responsabiliza por eventuais instabilidades técnicas temporárias de servidores, indisponibilidade da rede mundial de computadores ou danos decorrentes de links externos vinculados a matérias.
6. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados consoante as Leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Salto, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da utilização do portal, com renúncia expressa a qualquer outro.